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Áreas de atuação

Direito Comercial

Oferecemos consultoria jurídica especializada em todas as áreas do Direito Comercial para empresas de todos os tamanhos e setores. Nossos advogados experientes ajudam a garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis comerciais locais e internacionais, oferecendo soluções personalizadas para suas necessidades específicas

Auxiliamos empresas em processos de fusões, aquisições e reestruturações comerciais. Desde a due diligence até a negociação e conclusão do acordo, nossa equipe experiente oferece suporte abrangente para garantir transações bem-sucedidas e resultados favoráveis para nossos clientes.

Se sua empresa estiver envolvida em litígios comerciais, nossa equipe de litígios oferece representação experiente em todas as etapas do processo judicial ou arbitral. Estamos comprometidos em proteger os interesses de nossos clientes e buscar soluções eficazes para resolver disputas comerciais de forma rápida e eficiente.

Nossos serviços abrangem a estruturação e governança corporativa, fusões e aquisições de empresas, questões de conformidade regulatória e muito mais. Seja uma startup em fase inicial ou uma empresa estabelecida, fornecemos orientação jurídica para ajudá-lo a alcançar seus objetivos de negócios.

Nosso escritório de advocacia oferece serviços especializados em recuperação judicial e falência para empresas enfrentando dificuldades financeiras. Com uma equipe experiente e dedicada, fornecemos orientação jurídica abrangente para ajudar nossos clientes a navegar pelos complexos processos de reestruturação e insolvência. Seja buscando a recuperação de créditos ou buscando proteção contra credores, estamos comprometidos em fornecer soluções eficazes e estratégias jurídicas personalizadas para cada caso.

Contencioso Cível

Nossa equipe jurídica altamente qualificada oferece representação especializada em disputas cíveis perante os tribunais e autoridades competentes. Do início ao fim do processo, estamos comprometidos em proteger os interesses de nossos clientes e buscar soluções eficazes para resolver suas disputas civis.

Se sua empresa estiver envolvida em litígios relacionados a contratos comerciais, de locação, de serviços ou outros tipos de contratos, nossos advogados estão preparados para oferecer assistência especializada. Nós avaliamos cuidadosamente os contratos em questão, buscando resoluções favoráveis ​​que protejam seus direitos e interesses.

Oferecemos assistência jurídica em casos de responsabilidade civil, incluindo danos materiais, danos morais, acidentes de trânsito, negligência médica e muito mais. Nossa equipe está focada em garantir que os responsáveis sejam responsabilizados e que nossos clientes recebam a compensação justa e adequada pelos danos sofridos.

Se você enfrentar problemas relacionados a produtos defeituosos, práticas comerciais injustas, publicidade enganosa ou outras questões de direitos do consumidor, nossa equipe está aqui para ajudar. Nós fornecemos orientação legal para proteger seus direitos como consumidor e buscar soluções eficazes para resolver disputas com fornecedores ou prestadores de serviços.

Se você enfrentar dificuldades na recuperação de créditos devidos, nossa equipe especializada oferece assistência na cobrança de dívidas, execução de contratos e outras medidas legais para garantir o recebimento dos valores devidos. Estamos comprometidos em agir com eficiência e diligência para proteger seus interesses financeiros.

Em questões relacionadas a propriedades imobiliárias, locações, condomínios, desapropriações ou outros assuntos imobiliários, nossa equipe oferece assistência jurídica abrangente para resolver disputas e proteger seus direitos de propriedade.

Se você estiver insatisfeito com uma decisão judicial e deseja recorrer da sentença ou apelar para instâncias superiores, nossa equipe está preparada para representá-lo em processos de recursos e apelações. Estamos comprometidos em buscar todas as vias legais disponíveis para garantir um resultado favorável para nossos clientes.

Tributário

Oferecemos consultoria especializada em todas as questões relacionadas a impostos e tributos. Nossa equipe de advogados tributaristas experientes ajuda empresas e indivíduos a entender suas obrigações fiscais, otimizar sua carga tributária e garantir conformidade com as leis tributárias locais e internacionais.

Desenvolvemos estratégias de planejamento tributário sob medida para minimizar o ônus fiscal de nossos clientes, levando em consideração suas circunstâncias individuais e objetivos comerciais. Nosso objetivo é ajudar empresas e indivíduos a tomar decisões financeiras informadas e a aproveitar ao máximo os incentivos fiscais disponíveis.

Representamos empresas e indivíduos em litígios fiscais perante as autoridades tributárias e os tribunais administrativos e judiciais. Nossa equipe de litígios tributários possui experiência em contestar avaliações de impostos, recursos administrativos, ações judiciais de nulidade de débito fiscal e outras questões contenciosas relacionadas a tributos.

Oferecemos serviços de due diligence tributária para empresas envolvidas em transações comerciais, fusões, aquisições e reestruturações corporativas. Nossa equipe realiza análises detalhadas das questões fiscais envolvidas em uma transação, ajudando a identificar riscos potenciais e oportunidades de economia tributária.

Direito Sucessório

Auxiliamos clientes na redação e atualização de testamentos e testamentos vitais para garantir que seus desejos sejam cumpridos em relação à distribuição de seus bens e cuidados médicos em caso de incapacidade. Nossa abordagem personalizada considera as circunstâncias individuais de cada cliente e os requisitos legais aplicáveis.

Oferecemos orientação especializada em questões de planejamento de herança, incluindo a minimização de impostos sobre heranças e a proteção de ativos contra credores e disputas familiares. Nossa equipe ajuda a desenvolver estratégias eficazes para maximizar o valor do patrimônio e garantir que seja transmitido de acordo com os desejos do cliente.

Para proprietários de empresas, oferecemos planejamento de sucessão empresarial para garantir uma transição tranquila da empresa para a próxima geração de proprietários ou para terceiros. Nossa abordagem integrada considera questões legais, fiscais e comerciais para garantir a continuidade e o sucesso do negócio.

Representamos herdeiros e beneficiários em questões relacionadas a contestações de testamentos, litígios de herança e outras disputas sucessórias. Nossa equipe está comprometida em proteger os direitos e interesses dos herdeiros e garantir que recebam sua parte justa da herança.

Além do litígio tradicional, oferecemos serviços de mediação e resolução alternativa de disputas para resolver questões sucessórias de forma rápida, eficiente e econômica. Nossa abordagem colaborativa visa promover o diálogo entre as partes e alcançar soluções mutuamente aceitáveis ​​que preservem relacionamentos familiares.

Auxiliamos os clientes no procedimento de inventário e partilha, com uma prestação de serviço full service, que inclui desde o momento de captar a documentação necessária exigida na legislação, até o fim do procedimento, com a apresentação do plano de partilha e averbações nos cartórios competentes.

Imobiliário

Análise de risco dos principais negócios jurídicos envolvendo imóveis (compra e venda, locação, permuta, dentre outros), direcionado tanto para pessoas físicas e jurídicas, com o fim de evitar qualquer problema jurídico no futuro.

Em caso de qualquer vício nos negócios jurídicos imobiliários, é possível desfazê-lo, para que as partes do contrato retornem ao estado anterior a que estavam antes da transação.

Oferecemos serviços jurídicos no âmbito consultivo para ajustar a documentação do imóvel, com o fim de registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis competente, garantindo sua conformidade com a legislação e tornando-o apto para negociações livres de pendências.

Registro de condomínios que existem apenas no âmbito fático, elaboração de convenções condominiais, regimentos internos, além de assessoria em assembleias.

Assessoria para incorporadoras e loteadoras, por meio de elaboração de contratos de construção, venda de imóveis na planta, acompanhamento de empreendimentos, patrimônio de afetação e planejamento tributário, dentre outros assuntos.

Contra invasão ou ameaça de terras rurais ou urbanas. Possuem grande vantagem pela sua natureza célere na concessão de liminares para retomar ou garantir a posse de um imóvel.

Ações em que se busca a propriedade e a posse de um imóvel por meio de um justo título.

Em face do Município/Estado/União, que pretende ocupar o terreno para fins de interesse público. Quando não há irregularidades no procedimento, a principal defesa é o valor da indenização a ser paga ao proprietário e/ou possuidor do terreno.

Em face do do locatário inadimplente, para que ele saia do imóvel.

Judicial e extrajudicial, com o fim de obter o registro de uma propriedade em seu nome.